Política de Privacidade

Última atualização: 29 de Outubro de 2025 | Versão: 2.0.0 Global

1. Visão Geral e Alcance Global

O MyBookzApp é um serviço global que atende usuários em múltiplas jurisdições. Esta Política de Privacidade foi elaborada para estar em conformidade com:

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) - União Europeia
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Brasil
• California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA) - Estados Unidos
• Personal Information Protection Act (PIPA) - Japão e Coreia do Sul
• Protection of Personal Information Act (POPIA) - África do Sul
• Lei de Proteção de Dados Pessoais (PIPL) - China
• E outras legislações aplicáveis globalmente

2. Bases Legais para Processamento de Dados

Processamos seus dados com base nas seguintes bases legais, conforme aplicável em sua jurisdição:

• Consentimento: Quando você autoriza explicitamente o tratamento
• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços contratados
• Obrigação Legal: Para cumprir exigências legais e regulatórias
• Interesse Legítimo: Para operar e melhorar nossos serviços
• Interesse Vital: Para proteger a segurança dos usuários

3. Informações Coletadas

Dados Fornecidos pelo Usuário:

• Informações de Cadastro: Nome, e-mail, senha (criptografada), preferências de leitura
• Conteúdo Gerado: Listas de livros, progresso de leitura, avaliações, resenhas, metas
• Dados Sociais: Interações em grupos, compartilhamentos, comentários
• Comunicações: Mensagens com suporte, feedback, pesquisas

Dados Coletados Automaticamente:

• Informações de Uso: Funcionalidades acessadas, tempo de sessão, padrões de navegação
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos
• Cookies e Tecnologias Similares: Conforme nossa Política de Cookies separada

Dados de Terceiros:

• Informações de redes sociais (quando conectadas)
• Dados de plataformas de autenticação
• Informações de serviços de pagamento

4. Finalidades do Tratamento

5. Compartilhamento Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em:

• Estados Unidos (sede dos provedores de nuvem)
• União Europeia (servidores regionais)
• Brasil (operações locais)
• Outros países onde operamos

Garantias de Transferência:

• Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs)
• Decisões de Adequação da UE
• Certificação Privacy Shield (onde aplicável)
• Normas corporativas vinculantes

6. Direitos dos Titulares de Dados por Região

Direitos Globais (aplicáveis onde exigido por lei):

• Acesso e Portabilidade: Acessar e receber seus dados em formato legível
• Retificação: Corrigir informações imprecisas
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados ("direito ao esquecimento")
• Oposição: Opor-se ao processamento em bases legítimas
• Limitação: Restringir o processamento em certas circunstâncias
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento

Direitos Específicos por Região:

• CCPA/CPRA (Califórnia): Direito de não ser discriminado, opt-out de vendas
• GDPR (UE): Direito à portabilidade, objeção ao marketing direto
• LGPD (Brasil): Direito à anonimização e informação sobre compartilhamento
• PIPL (China): Direito à explicação das decisões automatizadas

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos:

• Cookies Essenciais: Para funcionamento básico do aplicativo
• Cookies de Desempenho: Para análise de uso e melhorias
• Cookies de Funcionalidade: Para personalização
• Cookies de Marketing: Para publicidade relevante (com consentimento)

Controle: Gerencie suas preferências através das configurações do aplicativo ou navegador.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário:

• Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa + período legal
• Dados de transação: 7 anos (exigências fiscais)
• Cookies: De acordo com a política específica de cada tipo
• Dados anonimizados: Permanentemente para estatísticas

9. Segurança e Proteção

Implementamos medidas robustas de segurança:

• Criptografia de dados em repouso e trânsito
• Autenticação multifatorial disponível
• Auditorias regulares de segurança
• Programa de gestão contínua de riscos
• Notificação obrigatória de violações dentro de prazos legais

10. Disposições Específicas por Região

Para Residentes na UE/EEE:

• Nosso representante na UE: [Nome e Contato do Representante]
• Autoridade supervisora: [Lista de autoridades nacionais]

Para Residentes na Califórnia:

• Não vendemos dados pessoais
• Direito de opt-out através de: configurações do aplicativo

Para Residentes no Brasil:

• Encarregado de Dados: dpo@mybookz.app
• Autoridade nacional: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para Residentes na China:

• Processamento de dados sensíveis sujeito a consentimento explícito
• Representante local conforme exigido pela PIPL

11. Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato através de:

• Formulário Web: [Link para formulário de privacidade]
• E-mail: privacy@mybookz.app
• Correio: Rua Farroupilha 5508, D410. Bairro Marechal Rondon, Canoas, Rio Grande do Sul - Brasil

Processo: Verificaremos sua identidade antes de processar solicitações. Resposta dentro de prazos legais (normalmente 30 dias).

12. Alterações na Política

Notificaremos sobre mudanças materiais através de:

• Notificação no aplicativo
• E-mail para usuários registrados
• Aviso destacado no site
• Atualização da data de versão

13. Contato e Representantes

Controlador Global:
Clever IT Soluções de Informática
Rua Farroupilha 5508, D410. Bairro Marechal Rondon, Canoas, Rio Grande do Sul - Brasil

Encarregado de Proteção de Dados (Global):
dpo@mybookz.app

Representante na UE:
[Nome da Empresa/Indivíduo]
[Endereço na UE]
eu-representative@mybookz.app

Suporte ao Usuário:
help@mybookz.app (disponível em 25 idiomas)

14. Resolução de Conflitos

Em caso de disputas relacionadas à privacidade:

• Primeiro Contato: Nossa equipe de privacidade
• Alternativa: Autoridades de proteção de dados locais
• Arbitragem: Conforme previsto em nossos Termos de Serviço

Esta política está disponível em 25 idiomas. Em caso de divergência, a versão em inglês prevalece para fins interpretativos.

Versão em Inglês: [Link para versão em inglês]
Lista Completa de Idiomas: [Link para todas as versões linguísticas]